Ministérios vão receber R$ 4,1 bilhões de ‘sobras’

Com a folga do orçamento de R$ 4,147 bilhões, a equipe econômica pretende desbloquear recursos para pagamento da cota brasileira no Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o “banco dos Brics”; capitalizar os Correios; e reforçar o Fundo de Garantia de Exportações. Até amanhã o governo divulga decreto com a distribuição completa dos recursos. A demanda dos ministérios foi de mais de R$ 9 bilhões.

Em reunião na última terça-feira, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) – formada por Planejamento, Fazenda e Casa Civil – selecionou algumas pastas que terão suas demandas atendidas. Ficou combinado, por exemplo, que a Fazenda terá um reforço de caixa de R$ 1,505 bilhão. Deste montante, a previsão é que R$ 932,5 milhões sejam destinados à integralização de cotas do chamado banco dos Brics.

O Fundo de Garantia de Exportações, que também está no guarda-chuva da Fazenda, deve receber R$ 398 milhões e mais R$ 130 milhões vão para os sistemas informatizados da Receita Federal, em despesas com o Serpro e o Dataprev. Além disso, a pasta comandada por Eduardo Guardia deve receber mais R$ 45 milhões para o Fundo Garantidor da PPP da Aeronáutica.

Para o Ministério da Ciência e Tecnologia, a equipe econômica pretende autorizar aumento de gasto no valor de R$ 224 milhões, recurso que será destinado para capitalização dos Correios.

Nas discussões ficou acertado ainda que o governo vai cancelar R$ 234 milhões para o pagamento de emendas parlamentares que não são impositivas. Segundo fontes que acompanham as discussões, um dos maiores embates travados na última reunião foi em relação a verba para a Integração Nacional. Apesar de uma demanda de crédito para o PAC de R$ 388 milhões e para despesas discricionárias de R$ 842 milhões, ficou acertado na triagem inicial a liberação de apenas R$ 2 milhões para a construção do canal do Sertão Baiano.

O presidente Michel Temer fez um apelo aos seus ministros da JEO para que eles remanejem os recursos de uma forma a tentar concluir o maior número de obras possíveis até o fim do seu mandato. Temer quer realizar uma “agenda extensa de viagens” após o fim do período eleitoral.

Também deverão ser atendidos com um maior volume de recursos os ministérios da Defesa, Justiça, Planejamento, Desenvolvimento Social, Saúde, Direitos Humanos, Cidades, Agricultura, Transportes, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Turismo. O Ministério da Educação, apesar de uma demanda de crédito de R$ 1,4 bilhão, a princípio, não será contemplado. Por Carla Araújo e Edna Simão, Valor.

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